Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Absolvido homem que desistiu do assalto

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado